ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA
COMISSÃO REPRESENTATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 31.12.1998.
Aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de
mil novecentos e noventa e oito reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Às nove horas foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli
Sell, Eliseu Sabino, Fernando Záchia, João Dib, Juarez Pinheiro, Lauro
Hagemann, Luiz Braz e Maria do Rosário, Titulares. Constatada a existência de
“quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a
distribuição em avulsos de cópias da Ata Declaratória da Vigésima Segunda
Reunião Ordinária que, juntamente com as Atas das Décima Oitava, Décima Nona e
Vigésima Reuniões Ordinárias e da Ata Declaratória da Vigésima Primeira Reunião
Ordinária, deixou de ser votada face à inexistência de “quorum” deliberativo.
Do EXPEDIENTE constaram os Ofícios nºs 507/98, do Senhor Prefeito Municipal de Porto
Alegre; 02/98, da Senhora Noemi de Quintana Estácio, Chefe do Escritório de
Representação no Rio Grande do Sul da Secretaria de Assistência Social; 11/98,
do Senhor João de Deus Serpa de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Bom/RS; s/nº, do Senhor David Iasnogrodski, representante da Câmara
Municipal de Porto Alegre junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente. Após, o Senhor Presidente saudou os Vereadores Clovis Ilgenfritz,
Gerson Almeida, Henrique Fontana, Maria do Rosário e Pedro Ruas, que
solicitarão Licença deste Legislativo para integrar o Executivo Municipal, o
Executivo Estadual, a Assembléia Legislativa e a Câmara dos Deputados, desejando
a Suas Excelências muita sorte em suas novas atividades e uma atuação positiva
em defesa da população. Na oportunidade, a Vereadora Maria do Rosário registrou
sua satisfação pelo período em que integrou este Legislativo, agradecendo a
todos os que colaboraram com sua atuação na Casa. Também, o Vereador João Dib
saudou os Vereadores Clovis Ilgenfritz, Gerson Almeida, Henrique Fontana, Maria
do Rosário e Pedro Ruas, destacando sua confiança no trabalho a ser realizado
por Suas Excelências a partir do próximo ano. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o
Vereador Fernando Záchia cumprimentou os Vereadores que solicitarão Licença
para exercer novas funções junto aos Executivos Municipal e Estadual, à
Assembléia Legislativa e à Câmara dos Deputados. Ainda, saudou funcionários e
Vereadores da Casa, desejando a todos um mil novecentos e noventa e nove
positivo e especialmente voltado para o benefício de Porto Alegre. Às nove
horas e cinqüenta minutos, constatada a inexistência de “quorum”, o Senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores
para a Primeira Sessão Especial da Quarta Sessão Legislativa Extraordinária, a
ocorrer dia quatro de janeiro de mil novecentos e noventa e nove, às quinze
horas. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Luiz Braz e secretariados
pelo Vereador Juarez Pinheiro. Do que eu, Juarez Pinheiro, 1º Secretário,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será
assinada por todos os Senhores Vereadores, declarando-se aprovadas também as
Atas das Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima e Vigésima Terceira Reuniões Ordinárias
e as Atas Declaratórias das Vigésima Primeira e Vigésima Segunda Reuniões Ordinárias.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Srs. Vereadores, eu quero desejar um
feliz Ano Novo aos companheiros presentes, e aos ausentes também, aos
funcionários e a todos aqueles que colaboraram para que a Câmara Municipal
pudesse progredir neste ano de 1998 e para que pudéssemos preparar esta Câmara
para o ano de 1999 e para o ano 2000, e que colaboraram para que nós fizéssemos
o melhor dos trabalhos em prol da sociedade porto-alegrense.
Quero
desejar a todos um Feliz Ano de 1999, principalmente aos Vereadores que irão
deixar-nos, como a Vera. Maria do Rosário, que irá ocupar suas funções na
Assembléia Legislativa. Essa Vereadora que aprendemos a admirar, mesmo tendo
várias divergências, que são naturais, porque estamos, ideologicamente, em
campos opostos, mas ela demonstra ser uma brilhante parlamentar que conhecemos
aqui nesta Câmara de Vereadores. Tenho certeza de que V. Exa. vai atuar com
brilhantismo na Assembléia Legislativa.
Vi
uma matéria sobre o Ver. Henrique Fontana no Jornal Zero Hora, apresentando a
sua trajetória direto desta Câmara de Vereadores para a Câmara de Deputados. O
Ver. Henrique Fontana merece todos os elogios possíveis, pela sua conduta neste
Legislativo. Tenho certeza de que ele irá honrar o povo porto-alegrense com a
sua atuação em Brasília. Ele foi magnífico aqui como Líder da Bancada do PT,
depois, também, afastando-se para ser Secretário. Como Vereador demonstrou ser
muito competente e, como pessoa, merece todo o meu respeito.
Aos
Vereadores que se afastam para o secretariado: Ver. Pedro Ruas, Ver. Clovis
Ilgenfritz e Ver. Milton Zuanazzi, que são meus amigos e de cujo trabalho sou
admirador, quero desejar-lhes muito boa sorte. Tenho certeza de que eles irão
brilhar muito nos locais onde irão atuar. O Ver. Gerson Almeida afasta-se para
a SMAM e desejo boa sorte para o Ver. Gerson Almeida no ano de 1999 e a todos
os Vereadores desta Casa, pois acredito que a sociedade porto-alegrense pode-se
orgulhar dos Vereadores que tem. Eu, pelo menos, tenho muito orgulho dos meus
companheiros de Plenário e, se temos alguns problemas - quem não os têm?-,
temos que resolvê-los sempre, porque a sociedade espera que possamos atuar
sempre com firmeza, com honestidade e decência e sempre para o proveito de toda
a sociedade e é isso que vejo nesta Casa, uma atuação sempre voltada para o bem
comum.
Realmente
me orgulho muito de fazer parte desta Câmara de Vereadores e podem ter certeza
de que um dos maiores orgulhos da minha vida foi ter assumido a Presidência
desta Casa duas vezes, em 1994 e em 1998. Realmente é algo que vai ficar para o
resto dos meus dias, muito embora tenhamos uma alma imortal, mas para sempre
vou levar esta imagem de poder ter presidido uma Câmara com homens e mulheres
tão valorosos.
A
Vera. Maria do Rosário está com a palavra.
A SRA. MARIA DO ROSÁRIO: Sr. Presidente, também quero falar em
nome da Bancada do PT, em meu nome, do nosso novo Líder, Ver. Guilherme
Barbosa. Ver. Adeli Sell, Ver. Juarez Pinheiro, eu pedi licença para fazer uma
saudação a Vossa Excelência, Sr. Presidente, à Mesa Diretora, que finda o seu
período de direção da Casa, e quero dizer da nossa alegria por termos feito
parte deste Legislativo Municipal, do aprendizado cotidiano, da convivência com
diferentes opiniões, do debate aberto, franco, às vezes duro, mas sempre com
interesse público muito bem estabelecido.
Esta,
sem dúvida, é a nossa Câmara Municipal, uma Instituição com mais de 220 anos de vida e que sempre orgulhou a cidade
de Porto Alegre. Portanto quero, em meu nome e em nome da nossa Bancada,
pedindo licença aos colegas da minha Bancada, saudar Vossa Excelência e os
membros da Mesa, todos os Vereadores, as Bancadas, as Lideranças de Bancadas
com quem trabalhamos e com quem muito aprendemos. De um modo muito particular
saúdo os funcionários da Casa que são aquelas pessoas que fazem a retaguarda do
nosso trabalho, pessoas do cotidiano que não são vistas todos os dias e que não
aparecem nos jornais, mas as nossas proposições não se transformariam em leis,
em verdades, se não tivéssemos, certamente, uma retaguarda muito qualificada,
muito fraterna no seu trabalho, e que estão sempre conosco.
Neste
final de ano, seguramente, teríamos de lembrar todas as nossas disputas políticas
que ocorreram neste Plenário, mas eu prefiro lembrá-las como ensinamento e
lembrar, em especial, os momentos de trabalho forte em prol da Cidade de Porto
Alegre e como experiência para todo o Rio Grande do Sul e para todo o Brasil,
vivida aqui, nós todos, homens e mulheres, com a honra de sermos Vereadores
desta nossa Cidade.
Muito
obrigada, Sr. Presidente, muito obrigada à Mesa Diretora, aos nossos colegas e
aos funcionários.
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: Obrigado, Vera. Maria do Rosário. O Ver.
João Dib está com a palavra.
O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, sempre
digo que o tempo não passa, nós é que
passamos sem que ele seja alterado. É tão verdade que, há trinta atrás,
exatamente numa manhã do dia 31 de dezembro, o dia era igual a este: radioso,
muito quente e este Vereador estava no Pronto Socorro. A Cidade se comovia e o
Vereador mais ainda. Lá desfilaram o gari, o prefeito, o governador, o padre, o
bispo, o arcebispo. Lá passou a Cidade de Porto Alegre. Eu penso, no entanto,
que a vida deve ser vivida. A vida nos é dada por Deus, e, no momento de nosso
nascimento, diz que nós deveremos percorrer uma estrada da qual ele dá apenas a
extensão. Nós devemos pavimentar, trilhar essa estrada, iluminando, plantando árvores
e fazendo coisas boas, ou trilhar por caminhos tortuosos, não como um vencedor,
mas como vencido.
Eu
tive, um dia, o orgulho de participar de um programa de rádio com o escritor
Fernando Sabino, e como todos pediram o seu autógrafo eu também o pedi. Dei um
papel em branco e ele colocou: “Ao Dib, com o meu abraço, Fernando Sabino.”
Então
eu pedi que ele virasse o papel, ele o virou e escreveu um novo autógrafo.
Ele
dizia, num pensamento seu, que: “De tudo ficaram três coisas: a certeza de
estarmos sempre começando; a certeza de que é preciso continuar e a certeza que
poderemos ser interrompidos antes de terminar. Fazer da interrupção um novo
caminho, fazer da queda um passo de dança, do medo uma escada, do sonho uma
ponte e da procura um encontro.” E aí ele escreveu: “A quarta, encontrar com o
Dib.” e assinou: “Fernando Sabino.”
Eu
dizia, das estradas que devemos palmilhar: a estrada iluminada, cheia de
felicidade e coisas boas se fazem servindo e não sendo servido, ouvindo e não
preocupado com o ser ouvido; dar, sem ter preocupação de receber, e ser, antes
de ter. Neste momento, em que o ano se
encerra, o tempo não passa, nós passamos por ele, desejo a todos, sem exceção,
a todos os meus semelhantes, que tenham sempre caminhos livres, que tenham uma
ponte, um ponto de encontro e, sobretudo, se tiverem quedas, que saibam dar um
passo de dança, como diz Fernando Sabino. Desejo a todos saúde e paz. Muito
obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. Fernando Záchia está com a
palavra em Comunicação de Líder.
O SR. FERNANDO ZÁCHIA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores,
cumprimento os Vereadores que deixam esta Casa para exercício de outra
atividade: a Vera. Maria do Rosário; o Ver. Henrique Fontana que, com certeza,
vão qualificar muito a Assembléia Legislativa e a Câmara Federal; ao Ver.
Gerson Almeida que assume a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; ao Ver.
Pedro Ruas e Clovis Ilgenfritz, amigos pessoais que certamente muito vão
representar esta Casa no Governo Estadual, um importante acréscimo que será
dado à Administração Estadual por estes Vereadores pela competência e
capacidade. O Ver. Milton Zuanazzi, sem dúvida nenhuma, Ver. João Dib, é um dos
mais brilhantes parlamentares destes dois últimos mandatos e também vai
representar esta Casa no Governo do Estado. Esses novos Vereadores que chegam,
vão-nos ajudar no difícil ano que teremos, no ano de 1999, quando esta Casa
terá temas, discussões extremamente importantes para a Cidade de Porto Alegre.
E o Plano Diretor é um exemplo disso. Vai haver a necessidade de um maior
empenho por parte de todos nós e um trabalho mais aprofundado, porque a Cidade
precisa, a Cidade está querendo, está clamando por essa discussão.
À
Mesa Diretora, que nos deixa; ao Presidente, Ver. Luiz Braz, ao 1º Secretário,
Ver. Juarez Pinheiro, amigo pessoal, através desses dois Vereadores, quero
externar os cumprimentos da Bancada do PMDB, à Mesa Diretora, por mais um
exercício findo, na certeza de que, mais uma vez, Ver. Luiz Braz, V. Exa. que
já presidiu tão bem esta Casa, no ano de 1994, repetiu o ano de 1998.
Embora,
a Câmara Municipal de Porto Alegre passe por momentos um tanto delicados, nesse
final de ano, é importante mantermos a
imagem desta Instituição, a história da Câmara Municipal de Porto Alegre, de
onde saíram grandes políticos, de onde saíram grandes homens públicos, que nos
representaram e nos representam em governos estaduais e no governo federal. E
nós temos a certeza de que vamos continuar com essa conduta, de que vamos
continuar com esse trabalho para o engrandecimento, não só da Câmara Municipal,
mas com a convicção absoluta, Ver. Adeli Sell, de que esse é o engrandecimento
de nós, Vereadores de Porto Alegre, e, com certeza, para a Cidade de Porto
Alegre.
Quero
deixar aqui registrado o abraço afetuoso a todos os Vereadores, aos colegas,
aos amigos com os quais participamos juntos neste ao de 1998, às vezes, um
pouco difícil para nós, pelo embate político, mas tivemos a grandeza de passar
por cima desse embate político, passar por cima das diferenças das posições
políticas, sempre sabendo trabalhar numa harmonia e, principalmente, com
respeito mútuo. Aos funcionários desta Câmara, um carinho muito especial a
todos que fazem, efetivamente, esta Casa poder andar e nos dão a condição de
aqui desenvolvermos o nosso trabalho. A todos vocês, funcionários e Vereadores,
quero desejar um bom 1999 e que tenhamos um ano especialmente voltado para um
momento mais alegre e até em cima do próprio exemplo do Ver. João Dib, quando
reportava, 30 anos atrás, uma passagem da sua vida, e o Ver. João Dib está cada
vez mais forte, mais alegre, nos ensinando e nos passando essa alegria de
viver. Isso me parece extremamente importante e decisivo em nossas vidas. Muito
obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Não há quórum para ingressarmos na Ordem
do Dia.
Queremos
lembrar aos Srs. Vereadores que, na próxima segunda-feira, dia 04 de janeiro,
às 15 horas, teremos uma Sessão Especial para a posse da nova Mesa Diretora
desta Casa, que será presidida pelo Ver. Nereu D’Ávila.
Quero
desejar muito boa sorte para a nova composição da Mesa Diretora. Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Reunião às 9h50min.)
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